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Tribunal de Contas de Sergipe irá promover seu III Webinário Internacional

Na programação, professores renomados da área do Direito irão expor conhecimentos sobre temáticas como “Os novos rumos do Estado Democrático de Direito”; “A Autocomposição de Entes Públicos”; “Transparência Pública, Compliance e Legislação Anticorrupção” e “Administração Pública, Direitos Fundamentais e Pandemia”

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18 mil alunos da rede pública de Sergipe voltarão a ter aulas presenciais a partir do dia 17 de novembro

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura assegurou que o retorno das aulas presenciais na rede estadual dar-se-á de forma parcial, gradual e segura a partir do dia 17 de novembro, com previsão de retorno somente para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário, em 203 escolas nos 75 municípios

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Especialistas indicam que seca no Pantanal tende a piorar

Autoridades públicas e especialistas convidados pela comissão parlamentar que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar a situação dos incêndios florestais no Pantanal sustentam que a seca que contribuiu para a propagação do fogo que, este ano, já destruiu quase 4 milhões de hectares do bioma, tende a se agravar nas próximas temporadas de estiagem

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Ministério Público Federal entra com ação para garantir atendimento imediato a pacientes com câncer em Sergipe

A ação requer o bloqueio de verbas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde para custear os procedimentos, em caráter de urgência, de acordo com os valores previstos na Tabela SUS. Com base nos dados do hospital referentes ao ano de 2019, são necessários mais de R$ 845 mil, para custear as cirurgias de câncer dos pacientes que constam na fila

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Ministério Público firma acordo com Faculdade Pio X para reduzir valor da mensalidade e isentar alunos de taxas de inadimplência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Faculdade Pio Décimo para garantir medidas que atenuem os impactos de ordem financeira e técnica aos alunos da graduação, que tiveram as aulas presenciais suspensas, mas continuaram com compromissos financeiros junto à Instituição. Ficou alinhado que a Faculdade reduzirá em 10% a mensalidade dos alunos, em período que compreende entre abril de 2020 até a data em que as aulas presenciais forem retomadas

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