Variedades

Ministério Público Federal entra com ação para garantir atendimento imediato a pacientes com câncer em Sergipe

A ação requer o bloqueio de verbas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde para custear os procedimentos, em caráter de urgência, de acordo com os valores previstos na Tabela SUS. Com base nos dados do hospital referentes ao ano de 2019, são necessários mais de R$ 845 mil, para custear as cirurgias de câncer dos pacientes que constam na fila

Ministério Público Federal entra com ação para garantir atendimento imediato a pacientes com câncer em Sergipe Leia mais

Ministério Público firma acordo com Faculdade Pio X para reduzir valor da mensalidade e isentar alunos de taxas de inadimplência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Faculdade Pio Décimo para garantir medidas que atenuem os impactos de ordem financeira e técnica aos alunos da graduação, que tiveram as aulas presenciais suspensas, mas continuaram com compromissos financeiros junto à Instituição. Ficou alinhado que a Faculdade reduzirá em 10% a mensalidade dos alunos, em período que compreende entre abril de 2020 até a data em que as aulas presenciais forem retomadas

Ministério Público firma acordo com Faculdade Pio X para reduzir valor da mensalidade e isentar alunos de taxas de inadimplência Leia mais

Município de Riachão do Dantas deverá suspender pagamento de acordo com vereador que desobedece o regime de precatórios

O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública Anulatória ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Município suspenda imediatamente os pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado com o vereador Albertino Franco Souza

Município de Riachão do Dantas deverá suspender pagamento de acordo com vereador que desobedece o regime de precatórios Leia mais

Justiça obriga IFS e União a garantir acompanhamento profissional para alunos com deficiência

De acordo com a decisão, o IFS tem prazo de até 30 dias, a cada nova demanda constatada, para contratar “tantos profissionais quantos sejam necessários para garantir a efetiva acessibilidade do aluno a todas as atividades didático-pedagógicas realizadas pela instituição de ensino”

Justiça obriga IFS e União a garantir acompanhamento profissional para alunos com deficiência Leia mais

Rolar para cima