Em nota, o instituto explicou que identificou que a questão já havia aparecido em uma edição anterior do Enem, na prova aplicada para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). O Inep também afirmou que a anulação não muda o cálculo de estimativa de nota obtida pelo candidato
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O empreendimento Paraíso das Águas já havia sido autuado em 2016 pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Tríplice Divisa por funcionar em área de preservação permanente (APP), nas margens do reservatório de Xingó, sem licença ambiental. Na ocasião, foram identificadas três construções irregulares
A sessão foi presidida pelo conselheiro-presidente Luiz Augusto Ribeiro e contou com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Susana Azevedo, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Flávio Conceição, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luís Alberto Meneses
Inicialmente, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, será a vez da transferência interna. Este processo é direcionado aos estudantes que já estudam em uma escola da rede municipal e pretendem se transferir para outra unidade da rede. Quem solicitar a transferência, tem até o dia 24 para levar a documentação até a escola em que está solicitando a vaga
Ficou acertado que o meio ambiente deverá ser recuperado integralmente, sem nenhum limite de gasto, ressalvado os danos que já foram identificados como irreparáveis e serão compensados com projetos já previstos
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Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021
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Além de levantar e identificar as ações municipais de planejamento, organização e execução do plano de vacinação contra a Covid-19, o trabalho prevê ações de orientação e fiscalização de todo o processo de imunização, seja de forma preventiva, concomitante ou posterior, utilizando os recursos humanos e tecnológicos de processamento e cruzamento dos dados obtidos para garantir a meta de vacinação definida para os grupos prioritários
Diretor da Ecojan, o conselheiro Carlo Pinna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), enfatiza que o Webinário “Causas frequentes de rejeição de contas” visa proporcionar conhecimentos que venham a minimizar os riscos do cometimento de erros na utilização dos recursos públicos. “Vamos mostrar os problemas mais comuns detectados pelos Tribunais de Contas”, observa o conselheiro