Saúde

Secretaria da Saúde de Aracaju orienta a não suspensão das aulas em casos de COVID nas escolas

Os alunos que estudam em turmas dentro da idade contemplada pelo Plano Municipal de Imunização de Aracaju e que testem positivo para a covid-19, a escola não deve suspender as aulas, como é realizado em alguns estabelecimentos educacionais. A orientação foi passada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para representantes da rede pública e privada através da Nota Técnica nº 03/2022

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Lei dispensa uso de máscaras por pessoas com Transtorno Autista e PCDs

Publicada no Diário Oficial do Estado em agosto de 2021, a Lei Nº 8.723, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, acrescenta dispositivos à Lei Nº Lei nº 8.677 que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória. Com isso, ficam dispensadas do cumprimento das obrigações previstas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que lhes dificulte o uso adequado de máscara de proteção facial

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