Saúde

Supermercados são recomendados pelo MP a disponibilizarem máscaras para colaboradores e orientarem consumidores para o uso obrigatório

Os supermercados deverão disponibilizar máscaras para uso de todos os colaboradores durante a jornada de trabalho, respeitando os processos de adequação e segurança para manuseio da proteção, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde. O estabelecimento não poderá permitir que nenhum colaborador tenha contato com o público sem o uso da máscara ou circule no ambiente

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Ministério Público recomenda ao prefeito de Canindé de São Francisco que não flexibilize as medidas de prevenção ao coronavírus

O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais. Em caso de descumprimento por parte da população, o Município deverá adotar as providências cabíveis

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Secretaria da Saúde de Sergipe emite portaria com orientações para reabertura de consultórios

Como anunciado pelo governador Belivaldo Chagas nessa segunda-feira (27), de acordo com o Decreto 40.588, a partir de 04 de maio, os consultórios médicos poderão ser reabertos em Sergipe, mediante prévio agendamento com hora marcada, vedada qualquer forma de sala de espera e obedecidas as regras de controle de biossegurança constantes na Portaria n.º 57. Até a data informada, a abertura dos consultórios está suspensa devido às medidas de controle a disseminação da Covid-19 no estado

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Prefeitura de Aracaju intensificará fiscalização de lojas e fará campanha sobre uso de máscaras nos ônibus

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Edvaldo Nogueira determinou aos secretários rigor na fiscalização de lojas e áreas de lazer com o intuito de impedir aglomerações, além de anunciar o início de uma campanha educativa nos terminais de integração do transporte coletivo e nos pontos de táxi-lotação sobre o uso obrigatório de máscaras

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MPF pede novamente ao TRF para que flexibilização da quarentena em Sergipe seja proibida

O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que determine a suspensão do trecho do decreto estadual nº 40.567, de 24 de março de 2020, que flexibilizou as medidas de distanciamento social em Sergipe, autorizando o funcionamento das atividades industriais em geral e do setor de construção civil, entre outras

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