Política

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Vereadores proíbem utilização de técnicas de arquitetura hostil em Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quinta-feira, 16, em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do vereador Breno Garibalde (União Brasil), que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil e sua retirada, em espaços livres, de uso público no município de Aracaju. A matéria foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa

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Carlos Pinna de Assis Júnior é empossado como novo procurador-geral de Sergipe

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, empossou na tarde desta quinta-feira, 16, o novo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior. Em solenidade realizada no Palácio dos Despachos, marcada pela presença de autoridades públicas, representantes dos três Poderes, Fábio destacou a extensa carreira jurídica do novo procurador-geral, assim como a sua experiência destacada à frente de importantes órgãos, como a Procuradoria Geral do Município de Aracaju

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Governo de Sergipe estuda meios de diminuir ICMS para motos de baixa cilindrada

Em Sergipe, assim como nos demais estados do país, milhares de trabalhadores fazem de suas motocicletas o principal meio de transporte e de geração de renda para sustentar suas famílias. Para facilitar e ampliar a aquisição deste importante meio de subsistência, por parte, sobretudo, da população de baixa renda, o Governo de Sergipe estuda baixar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) de 14% para 12% e, assim, equalizá-la aos percentuais que hoje são praticados em todos os estados da região Nordeste

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Câmara de Vereadores de Aracaju aprova projeto de combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 14, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores aprovaram, em 2ª discussão, o PL 283/2021, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que dispõe sobre a criação da semana municipal de conscientização, prevenção e combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes (erotização infantil) no município de Aracaju

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