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O Governo de Sergipe aprovou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quinta-feira 30, a alteração da redação do Projeto de Lei 4.731, de 27 de dezembro de 2002, que trata do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A medida faz parte do ‘Desenvolve Sergipe’ – Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto de Lei para combate da fome em Sergipe é aprovado por deputados Leia mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (28) relatório do senador Alessandro Vieira (PSDB) ao Projeto de Lei 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, com penas de doze a trinta anos
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 30, os Projetos de Lei nº 95 e nº 96 que, respectivamente, reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e altera a redação da Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de 1% a alíquotas do ICMS incidentes. As propostas fazem parte do pacote de 11 projetos entregues à Casa, pessoalmente, pelo governador Fábio Mitidieri nesta quinta-feira, 30, e fazem parte do ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social
Deputados aprovam projeto para redução de ICMS em Sergipe Leia mais
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, entregou em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, o pacote de projetos e ações que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econômico e Social. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, após coletiva de imprensa realizada no Palácio Museu Olímpio Campos. Ao lado de secretários de Estado, Fábio caminhou até a sede do Legislativo para formalizar a entrega e solicitar o apoio e celeridade dos deputados na tramitação das propostas
O Presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), defendeu a proposta do vereador Pastor Diego (PP) em criar uma Comissão para fiscalizar a execução das Leis aprovadas pela Casa Legislativa. A proposição ocorreu, durante o Grande Expediente, na 19ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 29
Na manhã desta quarta-feira (29) a deputada Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para falar sobre a possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide quando um produto, ou serviço tributável, circula entre cidades, estados; esse impacto atinge ainda de pessoas jurídicas para pessoas físicas
Deputada Linda Brasil propõe participação popular na discussão sobre alíquota do ICMS Leia mais
Na próxima sexta-feira, 31, a partir das 8h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) sediará o 6º Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com o apoio institucional da Corte sergipana
Tribunal de Contas de Sergipe receberá seminário com palestra do ministro do TCU Leia mais
O abuso sexual voltou a ser tema na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 28, quando os parlamentares aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 259/2021, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), que proíbe licitar