Política

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo

O Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e das Grandes Cidades (FNPGC) se reuniu em Aracaju nesta sexta-feira ,18, para a eleição da nova diretoria, alterações do estatuto e discussão de temas importantes para a municipalidade, a exemplo da Reforma Tributária. Após votação, o procurador-geral da capital sergipana, Sidney Amaral Cardoso, foi reconduzido à presidência da entidade; sendo eleita a procuradora-geral de Contagem (MG), Sarah Campos, para o cargo de vice-presidente; e o procurador-geral de Salvador (BA) como secretário-geral

Uma das metas primordiais do Governo de Sergipe é garantir o acesso equitativo à água para todos os cidadãos, de norte a sul do estado. Em um marco significativo, o governador Fábio Mitidieri oficializou nesta sexta-feira, 18, o programa ‘Água pra Você’, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O acordo representa um investimento substancial de R$ 300 milhões, visando a expansão das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento em todo o território sergipano. O ato aconteceu no Palácio dos Despachos e contou com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do estado

Os 29 municípios sergipanos que possuem obras paralisadas na área da educação, conforme consta no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), têm até o próximo dia 10 de setembro para aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou no Tribunal de Justiça de Sergipe mandados de segurança contra dois secretários de Estado e a presidente da Funcap. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira, 17. A medida foi tomada após os gestores não responderem a solicitações de dados públicos, conforme determina a Lei de Acesso à Informação

Aumentar a transparência no uso de recursos públicos pelas empresas concessionárias do transporte coletivo em Aracaju. Este é o objetivo do Projeto de Lei 134/2023, aprovado por unanimidade em primeira votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 16

Durante Sessão Especial realizada na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), através do mandato do deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), e em parceria com a Superintendência da Juventude do governo do Estado, debateu a ‘Semana Estadual da Juventude’, com o tema: “Por uma Política de Estado para as Juventudes”. Marcaram presença os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Paulo Júnior (PV), bem como representantes de Conselhos e entidades que representam a juventude no Estado de Sergipe

A deputada federal Yandra Moura (União) destacou no Plenário da Câmara dos Deputados a importância de três leis que, segundo ela, num mundo ideal, não precisariam existir, mas que hoje são celebradas. Tratam-se das Leis: Maria da Penha (11.340); da Lei 14.192, que criminaliza a violência política de gênero e da Lei 14.448, que instituiu o “Agosto Lilás”