Política

O ato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, foi destacado pelo deputado estadual Paulo Júnior (PV). O reconhecimento ocorreu durante discurso proferido na Sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Esta medida protocolada pelo governo federal viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada no ano passado. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, do Poder Executivo, aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022

Um Projeto de Lei que busca estabelecer diretrizes para proteger e garantir o direito de crença e liberdade religiosa, combatendo formas de intolerância discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso, foi aprovado durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu governadores e secretários estaduais de Fazenda da região Nordeste em Brasília, nesta terça-feira, 24, para discutir a queda de arrecadação e no repasse dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), entre outros pontos. O vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, participou do encontro, ao lado da secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e frisou a importância do diálogo franco e a sinalização de soluções

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, na tarde desta segunda-feira, 23, os vereadores de Aracaju para anunciar o início da liberação de um novo montante de recursos, provenientes das emendas impositivas individuais. Aos parlamentares da base governista, o gestor da capital informou que serão liberados R$ 17,4 milhões para o pagamento das emendas, o que representa mais de 55% dos recursos totais. Este é o segundo bloco de emendas que a gestão municipal repassa. O primeiro ocorreu em agosto e contemplou a maternidade municipal Lourdes Nogueira com R$ 1,3 milhão

O deputado estadual Kaká Santos (União) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19, para alertar os órgãos estaduais sobre a situação das rodovias que interligam os municípios da região Sul e Centro-Sul do estado. De acordo com o