Política

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Destinar 2020: campanha é lançada pelo Governo de Sergipe, Receita Federal e órgãos parceiros

Com o objetivo de informar e sensibilizar a população sergipana sobre como destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Governo de Sergipe, através da Vice-governadoria, em parceria com a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizaram nesta quarta-feira, 04, uma coletiva de imprensa para o lançamento da Campanha Destinar 2020

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TRE-SE nega embargos de declaração de João Montarroyos

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe apreciou, na tarde do dia 03 de março, os embargos de declaração opostos por João Marcelo Montarroyos Leite, com pedido de efeitos infringentes, objetivando a modificação da decisão do acórdão TRE/SE de 19/06/2019. A defesa de Montarroyos apontou a existência de omissão na decisão embargada, já que teria havido declaração de inelegibilidade sem ponderação à luz da proporcionalidade

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Câmara Municipal de Aracaju realiza palestra para explicar mudanças e regras do processo eleitoral em 2020

Palestra contou com explicações das etapas e regras do processo eleitoral para as votações de outubro. A atividade foi comandada pelo coordenador-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcelo Gerard, e contou com a presença de vereadores e assessores

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Tribunal de Contas de Sergipe julga 58 processos na sessão da Primeira Câmara

Destaque pela decisão da legalidade do ato de admissão de pessoal, referente ao contrato nº 041/05 do Sergipe Energias Renovavéis e Gas (Sergas), cujo relator é Carlos Pinna; e pelo improvimento dos embargos de declaração envolvendo a Prefeitura de Riachão do Dantas, cujo processo é TC/014248/2019, de relatoria de Susana Azevedo

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Prefeitura de Aracaju não concederá reajuste da tarifa do transporte coletivo em 2020

A informação foi anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na noite desta segunda-feira, 2, pelas suas redes sociais, durante a tradicional live com os internautas. Segundo anunciou o gestor, a decisão foi tomada em reunião com o superintendente de Transporte e Trânsito, Renato Telles, e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, quando foi analisada a planilha de valores encaminhada pelas empresas de ônibus à administração

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Edvaldo Nogueira sanciona Lei da Publicidade com prazo amplo para adequações e mais isenções

A nova legislação aumenta, de maneira significativa, as possibilidades de isenção no uso das fachadas e eleva o prazo para que os comerciantes façam as devidas adequações. A lei é resultado de uma ampla discussão com os setores empresariais e coloca Aracaju na dianteira das capitais que concedem isenções para a publicidade

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Belivaldo Chagas anuncia programa que vai recuperar 4 mil casas em situação precária

Nesta terça-feira(03), o governador Belivaldo Chagas assinou o Projeto de Lei que cria o programa “Novo Lar”, em ato realizado no Palácio Museu Olímpio Campos. O documento que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe, tem o objetivo de proporcionar dignidade, autoestima das famílias e melhorias na área de saúde, geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico

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