Política

Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, na sede da Prefeitura de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson Leite, formalizaram a transferência da posse de três terrenos de marinha ao município. De acordo com o gestor da capital, esse ato administrativo representa a continuidade da parceria estabelecida entre a gestão municipal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no estado

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal

O ato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, foi destacado pelo deputado estadual Paulo Júnior (PV). O reconhecimento ocorreu durante discurso proferido na Sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Esta medida protocolada pelo governo federal viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada no ano passado. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, do Poder Executivo, aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022