Política

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Confira o resultado dos julgamentos da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado

​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) julgou 25 processos na sessão do Pleno desta quinta-feira, 12, sob a presidência do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Flavio Conceição, Angélica Guimarães e conselheiro substituto Alexandre Lessa, além do procurador-geral Luiz Alberto Meneses

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Deputados da Alese aprovam projetos nas Comissões e em Plenário

Os deputados estaduais se reuniram nessa quarta-feira (11), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa para apreciarem e votarem alguns projetos que estavam em tramitação na Casa, de autoria do Poder Executivo e do Poder Judiciário, além da Comissão de Legislação Participativa da Alese e dos próprios parlamentares

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Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) desde março do ano passado. Eles negam participação nos dois assassinatos, ocorridos no dia 14 de março de 2018, quando o carro em que Marielle e Anderson estava foi atingido por diversos disparos, sendo que quatro tiros acertaram a vereadora e três atingiram o motorista

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Conselheiro do Tribunal de Contas alerta parlamentares para necessidade de observância dos pareceres prévios

Os vereadores e deputados estaduais devem considerar os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao julgarem as contas anuais dos prefeitos municipais e governadores. A afirmação é do conselheiro Carlos Alberto Sobral, decano da Corte sergipana, que vê como imprescindível uma fundamentação apropriada nos casos em que isso não ocorre

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Justiça Eleitoral deixa de aceitar Carteira de Trabalho como documento de identificação

A mudança ocorreu por conta da revogação do inciso II do art. 2° da Lei n° 12.037 (de 1° de outubro de 2009), que incluía a carteira de trabalho como documento válido para que o eleitor se identificasse durante o atendimento na Justiça Eleitoral. Confirmou-se a revogação do referido inciso com a publicação da Medida Provisória n° 905, de 12 de novembro de 2019

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