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O ministro absolveu Talysson da pena de cassação e manteve a multa de 50. Ufir – Unidade Fiscal de Referência. A defesa do parlamentar disse que vai recorrer da aplicação da multa
TSE absolve deputado Talysson de Valmir da cassação Leia mais
O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou a Indicação Nº 79/2020, já aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que sugere ao governador do Estado, Belivado Chagas, a adoção de medidas jurídicas para suspender o pagamento da dívida do estado de Sergipe com a União Federal, com intuito de utilizar o valor da parcela mensal da dívida exclusivamente para o combate à Covid-19
Governo de Sergipe tem dívidas da União suspensas pelo STF por 180 dias Leia mais
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei, que propõe a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo Covid-19. A propositura é do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC)
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), anuncia nesta sexta-feira, quando termina o prazo de validade de seu decreto de medidas de enfrentamento ao coronavírus, novas iniciativas. “Amanhã (17), após a reunião do Comitê de Operações Emergenciais, anunciarei. Será uma
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume o cargo em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando cerca de 1,9 mil pacientes a óbito
Nelson Teich é anunciado como novo Ministro da Saúde Leia mais
O governador Belivaldo Chagas anunciou as medidas do novo Decreto de Enfrentamento ao coronavírus em Sergipe. Entre as mudanças estabelecidas estão o funcionamento de hotéis, motéis, Lojas de material de construção, imobiliárias, concessionárias de veículos, lojas de auto-peças, cartórios e
Belivaldo Chagas autoriza funcionamento de alguns segmentos comerciais Leia mais
Os deputados estaduais analisaram e votaram durante sessão remota (virtual), realizada nesta quarta-feira, 15, mais 37 projetos de decretos legislativos de autoria da Mesa Diretora, dois projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo; duas Propostas de Emenda Constitucional, uma do Poder Executivo e uma do presidente Luciano Bispo, 15 moções e 30 indicações
Confira os projetos, moções e indicações aprovadas na 2ª sessão virtual da Alese Leia mais
Objetivando a manutenção da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe editou a Resolução n.04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência para a realização das sessões de julgamento. No mês de abril os juízes membros do Tribunal
TRE/SE substitui sessões presenciais por videoconferências nos dias 17, 20 e 22 Leia mais