O Governo do Estado informa que ampliará, por meio do Decreto Nº 40.597, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta para as sextas-feiras, excetuando as atividades essenciais estabelecidas anteriormente
Decreto: Governo de Sergipe amplia ponto facultativo nas repartições públicas Leia mais
Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou no sentido de melhorar a transparência de dados relativos ao enfrentamento da Covid-19 nos últimos dias, passando a publicar a quantidade de testes disponíveis, ainda não divulga informações importantes, sendo necessário maior detalhamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve hoje (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu reconsideração da suspensão
Nas petições nas quais a Procuradoria Geral da República deverá se manifestar, Advocacia-Geral da União defende restrições ao envio da gravação e os advogados de Moro querem a remessa integral da mídia. Após receber as manifestações, Celso de Mello, que é relator do caso, deve proferir sua decisão
Lida e aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Indicação nº 133, propondo ao Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda, alterações tributárias para o setor de medicamentos, com a finalidade de zerar os impostos estaduais aplicados sobre os remédios, enquanto vigorar o estado de calamidade pública causada pelo coronavírus
Imposto sobre remédio em Sergipe poderá ser reduzido Leia mais
Os deputados Luciano Bispo (MDB) e Zezinho Sobral (PODE), diagnosticados com a Covid-19, continuam cumprindo o período da quarentena em casa, assim como os demais servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe
Deputados e servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe com covid-19 seguem estáveis Leia mais
De acordo com as regras legais brasileiras, os entes públicos, em anos de eleição, só podem gastar com publicidade o valor equivalente à média dos últimos três anos antes do pleito. O objetivo é impedir que o excesso de propaganda interfira no equilíbrio entre os candidatos
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do