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A iniciativa é parte de uma ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), sob a coordenação do Tribunal de Contas do Município de Goiás (TCM/GO), cujo objetivo está em auxiliar a fiscalização dos TCs, além de disponibilizar publicamente as informações coletadas, fomentando o controle social
A medida abrange todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta. Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população
Governo de Sergipe decreta ponto facultativo nesta quarta-feira Leia mais
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado federal João Daniel (PT/SE), defende a aprovação do projeto de lei 886/2020 nesta semana, na Câmara dos Deputados. Ele é também um dos autores da propositura que trata
Luciano Bispo reconheceu que graças ao apoio do governo federal, o governador Belivaldo Chagas (PSD) conseguiu pagar a folha do funcionalismo público. “Mesmo com a queda nas arrecadações dos meses de abril e maio, os repasses que chegaram, mesmo com 15 dias de atraso, foram louváveis. Caso contrário, o Estado não teria condições de cumprir”
Presidente da Alese revela preocupação com as finanças do Estado Leia mais
Objetivo é não apenas subsidiar a análise das contas do Governo estadual nos exercícios 2019 e 2020, como também atualizar a legislação própria da Corte de Contas no que diz respeito à fiscalização dessa modalidade de despesa
A receita total foi superior a R$ 3 bilhões no período de janeiro a abril deste ano, apresentando um comportamento dentro do esperado no planejamento financeiro. Tendo em vista que a crise provocada pela pandemia somente apresentou reflexos a partir do mês de abril, a arrecadação no período analisado não sofreu impacto em sua totalidade
“Não tenho dúvida quanto a importância do Consórcio. Diante das dificuldades que o país enfrenta é impossível um estado nordestino sozinho tratar de suas reivindicações. Sejam elas em relação à compra de equipamentos ou até reivindicações políticas e econômicas. Portanto, acho que os problemas devem ser enfrentados e o Consócio deve continuar existindo enquanto existir esse grau de dificuldade pandêmica e econômica no Brasil”, disse Gualberto
Iran explicou que está em tramitação, no Congresso Nacional, o veto presidencial nº 10/2020 ao Projeto de Lei do Senado nº 368/2009, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que regula o exercício da profissão de historiador
Deputado da Alese, Iran Barbosa defende a regulamentação da profissão de historiador Leia mais