Voos para Rio e São Paulo serão retomados em dezembro; reunião foi realizada no Ministério do Turismo, em Brasília O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, esteve no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília, nesta terça-feira, 31, para tratar da retomada […]
Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, na sede da Prefeitura de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Waldoilson Leite, formalizaram a transferência da posse de três terrenos de marinha ao município. De acordo com o gestor da capital, esse ato administrativo representa a continuidade da parceria estabelecida entre a gestão municipal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no estado
SPU atende pleitos da Prefeitura e transfere terrenos da União ao município de Aracaju Leia mais
Os estudantes que residem na capital sergipana e irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 terão acesso a gratuidade no transporte coletivo nos dias 5 e 12 de novembro. A medida foi anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, nesta terça-feira, 31, e contemplará cerca de sete mil alunos do ensino médio
Aracaju terá transporte coletivo gratuito para os estudantes da capital inscritos no Enem Leia mais
Durante a reunião, a empresa pediu desculpas pelos cancelamentos sem prévio aviso e garantiu o retorno dos voos diários para essas duas capitais, sem escalas, a partir de 1º de dezembro. A companhia também prometeu a abertura de viagens diárias para Salvador e Belo Horizonte, conforme acordado com o Governo do Estado em setembro
Governador de Sergipe garante abertura de voos diários para Salvador e Belo Horizonte Leia mais
Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ Leia mais
O ato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, foi destacado pelo deputado estadual Paulo Júnior (PV). O reconhecimento ocorreu durante discurso proferido na Sessão do Pequeno Expediente desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Esta medida protocolada pelo governo federal viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada no ano passado. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, do Poder Executivo, aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Deputado sergipano comemora repasse de 27 bilhões por parte do Governo Federal Leia mais
O edital, que tem por objetivo apoiar produções audiovisuais locais, além de capacitar, formar e qualificar pessoas no segmento, está dividido em duas categorias: produção audiovisual e capacitação, pesquisa, preservação e festivais. Os interessados na primeira categoria poderão inscrever projetos nas áreas de média-metragem, curta-metragem, série e microsérie, formato híbrido, videoclipe, finalização, desenvolvimento de game ou série e podcasts
Lei Paulo Gustavo: Edital do Audiovisual recebe inscrições de projetos até 5 de novembro Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o ministro relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o caso para o plenário da Corte ou concedendo uma decisão individual
Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro Leia mais