Política

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Belivaldo regulamenta ações emergenciais para o setor cultural de Sergipe

O governador Belivaldo Chagas autorizou, por meio do Decreto Nº 40.675, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal nº 14.017. O documento também cria o Comitê Gestor responsável por administrar o Fundo Emergencial de Cultura – FEC em Sergipe

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Diretor do Instituto de Identificação irá apresentar novo modelo da Carteira de Identidade na Alese

Na Sessão Extraordinária Mista de hoje, 22, os deputados aprovaram o Requerimento nº 708/2020, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD), que convida o diretor do Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes (IICM), Jenilson Gomes, a apresentar, nesta quarta-feira (23), o novo modelo da Carteira de Identidade, padrão nacional, que passa a ser emitida em Sergipe

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Alese – Deputados irão apreciar intervenção no município de Canindé nesta quinta-feira

Os deputados estaduais se reúnem, ainda em ambiente misto por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), nesta quinta-feira (24), quando irão apreciar o decreto do governador Belivaldo Chagas (PSD) de intervenção estadual no Município de Canindé de São Francisco, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário

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Defensoria Pública obtém liminar que obriga Aracaju a regulamentar Lei Municipal de Doação de Alimentos

“Esses alimentos são aqueles que, embora em perfeitas condições de conservação, não seriam comercializados por algum motivo. Ao invés de desperdiçá-los, os estabelecimentos poderão doá-los para grupos sociais vulneráveis, por intermédio do Município de Aracaju”, explicou o defensor público e diretor do Núcleo, Orlando Sampaio

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Eleições 2020: confira as mudanças que passam a valer a partir deste pleito

O pleito deste ano traz algumas mudanças e relação às eleições municipais de 2016, como o fim das coligações partidárias proporcionais (mandato de vereador); o número de candidatos na eleição para vereador; o domicílio eleitoral (também para vereador); a cláusula de barreira; o Fundo de financiamento de campanha; e o impulsionamento de publicações na Internet

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