O Diário Oficial do Estado que circula hoje (13) traz a Lei 8.765/2020, garantindo ao Parque dos Falcões o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através do Projeto de Lei 119/2020, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe
A propositura institui uma nova composição para o Conselho assegurando a paridade entre os representantes do Poder Público e da sociedade civil (oito componentes de cada), incluindo além do segmento artístico em si, representantes dos setores ligados à economia da cultura, dentre outros. Antes eram dez representantes do Governo e quatro da sociedade
Projeto de Lei que atualiza a legislação do Conselho de Cultura em Sergipe é aprovado Leia mais
Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira, 13, os deputados aprovaram todos os cinco Projetos de Lei (PL) que foram enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foram aprovados outros quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria dos deputados estaduais
Confira os detalhes da Sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe desta terça-feira Leia mais
Tomou posse na tarde da última quarta-feira, 7, no cargo de procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), o conselheiro seccional Luciano Luís Almeida Silva. Ele foi empossado no cargo durante a solenidade de compromisso dos novos advogados e advogadas, ocorrida no Plenário da instituição
Luciano Luís é empossado no cargo de procurador-geral da OAB de Sergipe Leia mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou hoje (8) voto favorável ao depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Estima-se um prazo de execução de 900 dias, sendo 180 dias para elaboração do projeto básico e 720 dias para execução da obra de construção, numa área de 46. 292, 80 m², sendo 21. 478, 00 m² de área construída. Os critérios de julgamento serão: técnica e preço
Ao aprovar por unanimidade o voto do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o plenário decidiu pela manutenção da decisão anterior, referente à reintegração do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, mas julgando pela declaração de nulidade do ato de posse do Conselheiro Clóvis Barbosa, por inexistência de vaga, mas com modulação para efeito futuro, quando houver o trânsito em julgado dos processos judiciais em curso
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) e o deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) receberam na manhã desta quarta-feira, 7, a visita do diretor-presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe, Christian Oliveira. O objetivo foi discutir a ampliação do convênio entre o Ipesaúde e as prefeituras, visando beneficiar um número maior de segurados
Ipesaúde pede apoio da Assembleia Legislativa de Sergipe para ampliar o convênio Leia mais