Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (AGÊNCIA BRASIL) – O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas […]
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições Leia mais
Segundo o conselheiro, os valores foram pagos antecipadamente e a auditoria feita na parte sergipana desse convênio indica que há graves irregularidades. Ele opinou pelo envio da matéria ao Relator das contas do Governo específicas do ano de 2020
Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado
Câmara Federal aprova Projeto de Lei que torna crime furar a fila de vacinação Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo reconduziu a deputada Goretti Reis (PSD) para o comando da Procuradoria Especial da Mulher da Alese, espaço criado em 2018 e que no próximo dia 26 de fevereiro completa três anos com uma série de ações voltadas para a promoção efetiva da participação e da defesa dos direitos das mulheres, contribuindo para a equidade de gênero contra todas as formas de discriminação no âmbito do Poder Legislativo
Deputada estadual Goretti Reis é reconduzida à Procuradoria da Mulher Leia mais
O arquivamento foi confirmado após análise de manifestação do procurador responsável pela investigação, enviada à PGR em janeiro. A manifestação respondia a recurso da denunciante do caso, que em dezembro havia solicitado à câmara a reconsideração do encerramento da investigação, realizado em novembro pelo Ministério Público Federal em Sergipe
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reunirá diversos serviços e instituições para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Desde o ano de 2019, a Coordenadoria da Mulher tem participado ativamente da articulação para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, cujo terreno já foi disponibilizado pelo Estado
Senadora Maria do Carmo garante R$ 6 milhões para construção da Casa da Mulher Leia mais
Na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 4ª Sessão Ordinária (Deliberativa), oito proposituras, sendo cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Requerimentos. Esta foi a primeira sessão deste ano, onde foram apreciadas proposituras
Na primeira Sessão de 2021, Câmara de Vereadores de Aracaju aprova cinco proposituras Leia mais
O júri popular já havia sido determinado em decisão de primeira instância em março do ano passado. No entanto, as defesas dos réus recorreram. A confirmação do júri popular se deu por unanimidade na segunda instância, em julgamento composto por três desembargadores: Luiz Zveiter, Denise Vaccari e Katya Monnerat