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O governador Belivaldo Chagas anunciou, na última terça-feira (23), que mais 5 mil pessoas serão atendidas pelo Cartão Mais Inclusão – CMAIS, programa de transferência de renda, através do qual o Governo de Sergipe paga um benefício mensal a pessoas na extrema pobreza, para aquisição exclusiva de alimentos
Governo de Sergipe envia à Alese Projeto de Lei para ampliação do Cartão Mais Inclusão Leia mais
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 25, a lei para adequações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju em redação final, sem alterações, na sessão de quarta-feira, 24, a legislação também permitirá a administração municipal reorganizar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo, em conformidade com a lei federal 14.113/2020
Edvaldo Nogueira sanciona lei para adequações no Fundeb Leia mais
Estão disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais na última segunda-feira, 22, por meio de ofício autorizado pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma disse que haverá uma reunião na próxima semana com integrantes da Frente Parlamentar Mista de Renda Básica para debater o tema, mas não deu maiores detalhes
Governo Federal estuda mudanças no Bolsa Família Leia mais
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta terça-feira, 23, a lei n°5.373, que transforma seis povoados da Zona de Expansão em novos bairros de Aracaju. A medida representa um importante passo para a execução do projeto “Cidade Expansão”, através do qual estão previstas inúmeras obras para a localidade, voltadas para o desenvolvimento urbano e sustentável da área. Com a legislação se tornam bairros os povoados Robalo, São José dos Náufragos, Areia Branca, Gameleira e Matapuã
O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Médico cardiologista Marcelo Queiroga é nomeado novo ministro da Saúde Leia mais
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), cobrou nesta terça-feira, 23, durante sessão virtual, uma justificativa da secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, pelo cancelamento da audiência pública que aconteceria nesta manhã na Casa sobre a atuação do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na oportunidade, a gestora responderia aos questionamentos dos parlamentares que estão preocupados com o cenário de avanço da doença que vem se agravando em todo o estado
Foi aprovada nesta terça-feira, 23, a Indicação Nº 78/2021, de autoria do deputado Capitão Samuel (PSC). O documento solicita a redução da alíquota dos combustíveis gasolina, diesel e álcool em 50%
Aprovada na Alese Indicação que pede redução dos impostos de combustíveis Leia mais