Política

Projeto que prevê punições em caso de fura-filas em vacinação contra covid é aprovado na Alese

Punição pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Essa é a determinação do Projeto de Lei de nº 34/2021 de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). Segundo a matéria, a penalização vai desde o agente público responsável pela aplicação do imunizante até mesmo aos seus superiores, além da pessoa imunizada ou o seu representante legal

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Advocacia-geral da União defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona no STF a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização de cultos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes

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Deputados sergipanos defendem vacinação para retorno de aulas presenciais

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) divulgou na tarde de ontem (31) um novo decreto com medidas restritivas de combate à Covid-19. Entre as novas medidas está, mais uma vez, o adiamento das aulas presenciais das Redes Públicas e Privadas de todo o território sergipano. A suspensão das aulas vai até o dia 03 de maio deste ano, anteriormente marcada para 05 de abril

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Aprovado o Projeto de Lei que suspende dívidas do IPVA de bares e restaurantes em Sergipe

Foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 69/2021, de autoria do Executivo estadual, que dispõe sobre a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no exercício de 2021, de veículos de propriedade de bares, restaurantes e similares

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Secretária da Saúde de Sergipe presta contas na Alese e recebe diversas indagações dos parlamentares quanto à covid-19

Os deputados estaduais aproveitaram a presença da secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, para fazerem diversos questionamentos durante a Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe, dessa terça-feira (30), quando prestou contas do 3º quadrimestre da Pasta, do exercício de 2020. Muitas dúvidas dos parlamentares estavam relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

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Deputado sergipano propõe adiamento do retorno das aulas presenciais, além de testagem e vacinação da comunidade escolar

A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, esteve, na manhã desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apresentar aos deputados o relatório de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2020, referentes à gestão estadual, respondendo a dispositivos da Lei Complementar N° 141

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