O deputado Ibrain Monteiro (PSC) pediu isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos mototaxistas, no momento da aquisição de suas motocicletas. O assunto consta da Indicação Nº 218/2021, aprovada nesta terça-feira, 01
Deputado da Alese pede isenção de ICMS para mototaxistas Leia mais
A Procuradoria Especial da Mulher, instalada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), continua realizando o trabalho de acolhimento de vítimas de violência doméstica. Para tanto, disponibilizou um número de telefone e WhatsApp e um e-mail para denúncia de casos
Confira na íntegra: “A Câmara Municipal de Aracaju informa que o concurso público está mantido e as provas serão realizadas tão logo se apresentem totais condições de segurança sanitária preconizadas para evitar a propagação da Covid-19. O adiamento se impõe
Câmara Municipal de Aracaju emite nota confirmando realização do concurso público Leia mais
A Prefeitura de Aracaju prorrogou o mandato dos gestores escolares da rede pública municipal de ensino da capital por mais 180 dias, conforme Decreto Municipal 6.469/2021. A prorrogação foi definida atendendo solicitação do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), em razão da pandemia da covid-19
Prorrogado por mais 180 dias os mandatos dos gestores escolares da rede pública de Aracaju Leia mais
O planejamento e a execução das atividades escolares para o calendário 2021 foram apresentados nesta quarta-feira, 2, em mais um encontro online do Pacto pela Educação. A ação tem o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC) entre os órgãos colaboradores na busca por melhorias na rede pública de ensino em Sergipe
Reunião debate formas de contornar prejuízo causado pela pandemia na educação sergipana Leia mais
A Prefeitura de Aracaju decidiu pela manutenção das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia, inclusive com a proibição de funcionamento das atividades não-essenciais nesta quinta-feira, 3, feriado de Corpus Christi, bem como o acesso às praias da capital. As medidas se adequam ao decreto estadual e foram definidas em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) nesta quarta-feira, 2
Venda de fogos de artifício no período junino está proibida em Aracaju Leia mais
Na manhã desta quarta-feira, 2, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju apreciaram, durante a 50ª Sessão Ordinária, 14 proposituras, sendo seis Projetos de Lei e oito Requerimentos. Durante a Ordem do Dia, os parlamentares retiraram de votação um Projeto de Lei e um Requerimento
Câmara de Aracaju aprovou 12 proposituras nesta quarta-feira Leia mais
Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 2, mais cinco Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora. O objetivo é reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública para os municípios de Estância, Rosário do Catete, Poço Verde e Pacatuba
Cinco municípios sergipanos entram em Estado de Calamidade Pública Leia mais