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Na manhã desta quarta-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos. Desses, um Projeto de Lei foi rejeitado em primeira votação
Vereadores apreciaram 11 proposituras nesta quarta-feira Leia mais
Durante mais uma Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre o Curso de Formação Técnico Profissional para a Carreira de Delegado de Polícia. A proposta estabelece que o Curso de Formação seja incluído no Estágio Probatório do servidor policial, deixando de ser uma mera fase do concurso
Aprovado Projeto de Lei sobre Curso de Formação para delegados da Polícia Civil Leia mais
Fica instituído o programa para empresas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública Direta e Indireta, assim como com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Sergipe, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública Estaduais, com ou sem dispensa de processo licitatório
Deputados da Alese aprovam instituição do Programa de Integridade e Compliance Leia mais
Em reunião na manhã desta terça-feira, 15, com o governador Belivaldo Chagas, os representantes da Concessionária Aeroportos Nordeste do Brasil (Aena) detalharam o projeto de investimentos da empresa para reforma e ampliação do aeroporto de Aracaju
O senador Rogério Carvalho (PT-PE) será o relator do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e prevê punição para quem atentar contra o Estado democrático de Direito. A proposição foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado no
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população
Câmara Federal autoriza laboratório veterinário a produzir vacina contra COVID Leia mais
Os deputados estaduais vêm aprovando indicações reivindicando a inclusão de categorias nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 em Sergipe, a exemplo de policiais, professores, garis, coveiros, assistentes sociais e conselheiros tutelares. Na sessão mista desta terça-feira, 15, foram aprovadas proposituras de autoria de Ibrain Monteiro (PSC), Luciano Pimentel (PSB) e Diná Almeida (PODE)
Alese – Deputados estaduais pedem vacinas para diversas categorias Leia mais
O deputado Georgeo Passos (Cidadania), solicitou na sessão mista desta terça-feira, 15, um debate por parte dos integrantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Sergipe, quanto ao retorno das aulas presenciais. Ele sugeriu uma discussão ampla entre os parlamentares, especialistas e pais de alunos, sob o argumento de que os prejuízos com as aulas online durante a pandemia da covid-19, são gigantescos
Deputado sergipano cobra debate sobre retorno de aulas presenciais Leia mais