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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), realizará na próxima quarta-feira, 30, às 10h, a abertura do curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”. A transmissão ocorrerá através do canal da Ecojan no YouTube
Escola de Contas oferta treinamento que busca aprimorar fiscalização de recursos do Fundeb Leia mais
Com isso, cidadãos venezuelanos que ingressam no país por via terrestre, na fronteira de Roraima, terão passagem autorizada. A portaria vale inclusive para o imigrante que tenha entrado em território brasileiro depois do dia 18 de março de 2020, quando a fronteira foi fechada por causa da pandemia de covid-19. Neste caso, o estrangeiro, mesmo que tenha entrado de forma ilegal, poderá assim regularizar a situação
Governo Federal autoriza entrada de estrangeiros na fronteira com a Venezuela Leia mais
Estão excluídas do ponto facultativo as repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais
Dia de São Pedro é decretado como ponto facultativo pela Prefeitura de Aracaju Leia mais
O projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os imóveis incluídos no projeto se limitam àqueles cujo aluguel tem valor de, no máximo, R$ 600. A suspensão de despejo não se aplicará quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. O projeto também exige do locatário que demonstre a alteração da situação econômico-financeira e a incapacidade de pagamento em prejuízo da subsistência familiar
Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados Leia mais
Com isso, os hospitais e clínicas passarão a dar prioridade na fila equivalente ao que já acontece com idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Para ter o direito garantido, os diabéticos tipo 1 ou 2 precisarão apresentar o laudo médico ou outro documento oficial emitido pelo sistema de saúde onde é acompanhado
Diabéticos são inclusos como prioridade em filas de clínicas e hospitais Leia mais
Através da apresentação da Proposta Legislativa, o Poder Executivo pretende contratar operação de crédito externa, até o limite de US$ 27,9 milhões com o BID, acrescido de contrapartida de 10%, por meio da linha de crédito “Conditional Credit LineforInvestment Projects – PROFISCO II”
Deputados aprovam empréstimo para o Estado de Sergipe Leia mais
Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana
Mais quatro municípios entram em estado de calamidade pública Leia mais
De acordo com o documento, em linhas gerais o PL apresenta as prioridades e metas da Administração Pública Estadual, a organização e estrutura dos Orçamentos e as regras para suas alterações; as disposições sobre modificações na Legislação Tributária; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; a política de aplicação da Agência Financeira Estadual de Fomento; além das disposições gerais e finais