Política

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), leu na sessão dessa quinta-feira (21), o Requerimento nº 01/2021 sobre a Criação Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações do Governo Estadual durante a pandemia da Covid-19 em Sergipe, protocolado pelo deputado Georgeo Passos (CIDADANIA). A CPI precisava de, no mínimo, oito assinaturas para ser instaurada

Por iniciativa de um requerimento do deputado estadual Iran Barbosa (PT), o Grande Expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, da manhã dessa quinta-feira (21), foi marcado por uma ampla exposição do relatório final do trabalho de pesquisa elaborado pela Comissão da Verdade “Paulo Barbosa de Araújo”, que foi instituída pelo Decreto de nº 30.030/2015, do Estado de Sergipe, com intuito de resgatar as histórias e a memória sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas em Sergipe (ou envolvendo sergipanos), no período entre 1946 e 1988

O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu o cargo à vice-prefeita, Katarina Feitoza, nesta quinta-feira, 21. O gestor de Aracaju ficará ausente pelos próximos 10 dias, quando participa da Expo 2020 Dubai, a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual é presidente

Em ato ocorrido nesta quinta-feira, 21​, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o governador Belivaldo Chagas nomeou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Com a nomeação, o futuro conselheiro está apto para ser empossado em solenidade cuja data logo será definida

A matéria já havia passado pelo Senado em julho de 2019 e, em seguida, foi à Câmara. Lá, os deputados incluíram um dispositivo que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Já constava no texto a previsão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria e a cláusula de vigência da proposta

Pelo entendimento, os dispositivos limitaram o acesso à assistência judicial gratuita ao possibilitar que pessoas consideradas pobres possam ter que arcar com os custos de perícias que são realizadas em processos trabalhistas, além de pagar honorários advocatícios da outra parte litigante no caso de perda da causa

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã dessa quarta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora da Casa sobre a indicação do Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza