Política

Alese – Deputados aprovam projeto que amplia a qualidade da gestão fiscal do Estado

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Poder Legislativo, o Projeto de Lei do Poder Executivo, de nº 273/2021, que visa celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei (Federal) n° 9.496, de 11 de setembro de 1997. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária desta desta quarta-feira (03)

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Deputado Francisco Gualberto reforça apelo sobre uso de máscaras e exigência de vacinação

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (3), para solicitar que os governantes sergipanos mantenham a preocupação e as exigências sobre o uso de máscaras contra a covid-19. O petista entende que governadores de outros Estados já estão liberando a exigência em ambientes aberto, sendo que o vírus continua circulando em meio à sociedade

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Governador autoriza implantação de sistemas de abastecimento de água para mais de 900 famílias sergipanas

O governador Belivaldo Chagas, na manhã desta sexta-feira (29), autorizou investimentos e entregou equipamentos que totalizam R$ 6.149.618,52 para o desenvolvimento da agricultura em Sergipe. Foram autorizadas a implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento de água e a aquisição de insumos de perfuração de poços para garantia de acesso à água. Além disso, foram entregues seis triciclos com carroceria baú aos perímetros irrigados da Cohidro

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Deputado sergipano critica PEC que permite o trabalho na adolescência e apela para que seja rejeitada

O deputado estadual Iran Barbosa, PT, criticou, nesta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho, sob o regime de tempo parcial, a partir dos quatorze anos de idade. A PEC segue em tramitação no Congresso Nacional

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Governo de Sergipe congela ICMS do combustível por 90 dias

O Governo do Estado vai congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em Sergipe, que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS. A proposta foi aprovada na manhã desta sexta-feira (29), por unanimidade, em reunião extraordinária, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e anunciada pelo governador Belivaldo Chagas em seu Twitter

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