Política

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial

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Lei de proteção animal em condomínios residenciais e comerciais é sancionada pela Alese

De autoria dos deputados estaduais Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) e Kitty Lima (Cidadania), os condomínios residenciais e comerciais, agora, têm a obrigação de comunicar a ocorrência ou indícios de maus-tratos a animais aos órgão de segurança pública. A sanção governamental foi publicada no Diário Oficial na edição 28.795, desta terça-feira, 23

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Edvaldo Nogueira autoriza e eventos na Orla da Atalaia voltarão a acontecer

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manhã desta terça-feira, 23, a utilização de espaço público para a realização de eventos na Orla da Atalaia. Em solenidade no Centro Administrativo, o gestor assinou dois termos de permissão, estabelecendo as normas para a realização de feiras, shows, entre outras atividades nos espaços em que são permitidas a ocupação de pessoas para o entretenimento, em conformidade com o que foi instituído no Termo de Adesão, firmado entre a Prefeitura e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

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Inflação eleva em mais de R$ 14 bilhões o espaço fiscal da PEC dos Precatórios

A alta da inflação no segundo semestre deste ano aumentou em R$ 14,5 bilhões os recursos a serem liberados em 2022 pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O espaço fiscal criado passou de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões. No entanto, desse total, o governo só terá R$ 1,1 bilhão para serem livremente gastos

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Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes

Após sanção presidencial, foi publicada nesta segunda-feira (22) a lei que abre R$ 43 milhões em crédito extra para o pagamento de bolsas em programas de formação de professores para a educação básica, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes). Alguns desses benefícios estavam há mais de dois meses atrasados. O texto, oriundo do PLN 17, consta na edição desta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU)

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Assembleia Legislativa de Sergipe aprova troca de nome da ACADEPOL para ‘Academia de Polícia Delegado Marcelo Hercos’

O Projeto de Lei de nº 278/2021, que propõe que o nome da Academia de Polícia Civil (Acadepol) passe a ter a denominação de ‘Academia de Polícia Civil Delegado Marcelo Hercos Lyrio’ foi aprovado por unanimidade de votos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)

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Deputada sergipano solicita regularização do colírio para pacientes com glaucoma

Segundo o texto apresentado, alguns pacientes de Neópolis, não estão obtendo o referido colírio, pois há aproximadamente três meses, o convênio firmado entre a SES e o IOSE, que possibilitava a oferta do colírio aos pacientes assistidos, expirou e os pacientes estão impossibilitados de dar continuidade ao tratamento, pois não têm condições de custeá-lo

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