Política

Segundo justifica o Governo na matéria, a iniciativa atende ao regulamentado pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), instituído pela Lei (Federal) n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020

O Governo do Estado destacou no texto da matéria que a iniciativa das gratificações atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que sugeriu a edição de novo regulamento para Gratificação de Estímulo às atividades Relacionadas a Convênios

Ao assumir o cargo, o novo presidente esteve reunido com diretores e integrantes do corpo técnico da Casa, quando reiterou sua meta de uma gestão focada na capacitação e no controle preventivo, além da preocupação contínua com as fiscalizações e apreciações de contas públicas

Um dos nomes constantemente apontados como possível candidato do governador Belivaldo Chagas para a sua sucessão, o conselheiro do TCE/SE, Ulices Andrade, deu nova declaração que mantém em aberto tal cenário. “Estou à disposição do grupo, mas só entrarei em

O professor Uziel Santana, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), foi convidado pelo pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, ex-ministro Sérgio Moro, para atuar na coordenação

Será realizado na próxima quinta-feira, 9, a partir das 9h, o V Seminário em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – A Integridade Pública interessa a todos nós. A ação é promovida pelo Fórum de Combate à Corrupção

Aconteceu ontem, 6, no Hotel Sesc, Aracaju, o Encontro de Gestores Municipais de Sergipe, promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) e

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa