Política

Câmara de Vereadores de Aracaju define membros de Comissões Temáticas

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, com a função de emitir pareceres especializados e realizar investigações. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a composição das Comissões Temáticas é feita pela representação proporcional dos partidos, que será obtida dividindo o número de vereadores pelo número de membros de cada comissão, e o número de vereadores de cada partido pelo quociente assim alcançado

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Georgeo Passos diz que justificativa do Governo para aumento do IPVA ‘manga’ dos sergipanos

Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) falou sobre o reajuste do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2022, tema que ele vem trazendo à tribuna desde o ano passado. De acordo com o parlamentar, há casos de motoristas que tiveram um aumento (sic) de 54% no valor do tributo a ser pago em relação a 2021

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Kitty Lima afirma que pode ir à Justiça contra reajuste na conta de água da Deso

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) falou sobre o aumento na tarifa dos serviços fornecidos pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), previsto para o início de março, segundo portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese)

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Câmara Municipal de Aracaju realize abertura dos trabalhos legislativos

Na abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), sua vice, Katarina Feitosa e secretários municipais. O presidente da Casa, Nitinho (PSD) agradeceu a presença de todos e desejou sucesso nas decisões do prefeito. “Não é à toa que ele foi eleito por quatro mandatos, Edvaldo trata com seriedade a coisa pública”, disse

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Belivaldo diz para deputados que enviará logo em breve proposta de reajuste para o magistério

Na manhã desta quarta-feira, 02 de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), oficializou o retorno dos trabalhos do legislativo em Sessão Ordinária no plenário deputado Pedro Barreto de Andrade. O governador do Estado, Belivaldo Chagas, marcou presença na ocasião de forma remota

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Lei dispensa uso de máscaras por pessoas com Transtorno Autista e PCDs

Publicada no Diário Oficial do Estado em agosto de 2021, a Lei Nº 8.723, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, acrescenta dispositivos à Lei Nº Lei nº 8.677 que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória. Com isso, ficam dispensadas do cumprimento das obrigações previstas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que lhes dificulte o uso adequado de máscara de proteção facial

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Sergipe – Eventos carnavalescos só serão permitidos em municípios que tenham atingido 75% da população imunizada

Com o novo decreto, ficam prorrogadas as medidas atuais até o próximo domingo, 7 de fevereiro. Já entre os dias 8 e 21 deste mês, o limite máximo de capacidade de pessoas nestes eventos cai para 2.000 em ambientes externos e 1.000 em ambientes internos. A partir do dia 22 de fevereiro até o dia 7 de março, o limite passa a ser de 1.000 pessoas em ambientes externos e de 300 pessoas em ambientes internos

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Polícia Federal conclui que Bolsonaro não cometeu crime no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF

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