Política

Câmara Municipal de Aracaju aprovou treze proposituras nesta quarta-feira

Treze proposituras foram apreciadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira (9), sendo elas oito Projetos de Lei (PLs) e cinco Requerimentos. Aprovado em Redação Final, o PL 38/2021, de autoria de Cícero do Santa Maria (Podemos), que institui o Programa Santa Maria de Saúde na Rede Municipal de ensino do município de Aracaju

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Governo de Sergipe encaminha Projeto de Lei para prorrogação do Cartão Mais Inclusão

O Governo de Sergipe encaminhou mais um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para solicitar nova prorrogação do Cartão Mais Inclusão – CMais. Sendo aprovado, o projeto deverá garantir a continuidade, até dezembro, do pagamento para as famílias dos grupos emergenciais, que receberam o benefício até o último mês de janeiro

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Ana Bernadete de Carvalho Andrade é escolhida nova Desembargadora do TJSE

Cada um dos 11 Desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, de acordo com a Resolução 106/2010, alterada pela Resolução nº 426/2021 do Conselho Nacional de Justiça

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Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)

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Justiça determina que Detran divulgue as informações solicitadas por Georgeo Passos

O deputado estadual Georgeo Passos comemorou a decisão da Justiça em julgar procedente o objetivo do mandado de segurança que ele impetrou contra o Detran-Sergipe, ainda no ano de 2021. De acordo com o deputado, esse atitude foi tomada após o Detran não responder aos ofícios enviados pelo parlamentar

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