Política

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC-TCM-GO), José Américo da Costa Júnior, esteve em visita institucional ao TCE de Sergipe (TCE/SE), nesta segunda-feira, 14

“Vamos tomar medidas para negar o status de “nação mais favorecida”, que significa que dois países concordam em fazer negócios entre eles nos melhores termos possíveis, com menos barreiras e com mais comércio, maior volume de importações. Quando a Rússia perder esse tipo de status, ficará mais difícil fazer negócio com os Estados Unidos e também com outros países que representam a metade da economia global”, afirmou Biden

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto

Em pronunciamento na Sessão Plenária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 10, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), anunciou que protocolou uma Indicação com a finalidade de solicitar ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), que altere o formulário do Boletim de Ocorrência (BO) para incluir o campo que possibilite a tipificação dos crimes de LGBTFOBIA no momento do registro da ocorrência

Na Sessão Extraordinária Híbrida desta quarta-feira, 10 de março, os deputados votaram, por unanimidade de votos, na Moção de Repúdio de nº31/2022, destinada a Arthur do Val, deputado por São Paulo. Moção revela que o parlamentar fez graves declarações que expressando desrespeito contra as mulheres ucranianas e brasileiras

O governador Belivaldo Chagas assinou nesta quinta-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o decreto que reconduz o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC). O ato ocorreu no gabinete do conselheiro presidente, Flávio Conceição

O estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio, assistência, atenção e tratamento profissional individualizado e não discriminatório desde o primeiro contato delas com profissionais de saúde, resgate, segurança pública e que exerçam funções essenciais de acesso à Justiça

Treze proposituras foram apreciadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira (9), sendo elas oito Projetos de Lei (PLs) e cinco Requerimentos. Aprovado em Redação Final, o PL 38/2021, de autoria de Cícero do Santa Maria (Podemos), que institui o Programa Santa Maria de Saúde na Rede Municipal de ensino do município de Aracaju