Política

Os deputados aprovaram, na última quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, de autoria do Tribunal de Contas, que altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 204, de 06 de julho de 2011 e na Lei Complementar Nº 232, de 21 de novembro de 2013. Trata-se da estrutura administrativa do TCE e do Ministério Público Especial, e da reestrutura do quadro de pessoal efetivo do Tribunal

Oito proposituras foram aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quarta-feira, 18. Na Pauta do Dia constavam sete Projetos de Lei e dois Requerimentos, sendo um retirado para votação posterior

A deputada estadual Goretti Reis (PSD), anunciou na manhã de hoje, 18, durante pronunciamento na Sessão da Assembleia Legislativa, seu retorno à presidência da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social, a qual estava como vice-presidente e já presidiu a mesma. Na ocasião convidou os parlamentares para o Primeiro Encontro das Comissões de Saúde da Amazônia Legal. O evento será realizado pela Comissão de Saúde da Unale, a qual também faz parte, no dia 27 de maio, em Manaus

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (18). De autoria do Poder Executivo, o projeto busca disciplinar os quadros de pessoal permanente e em extinção, permitindo a realização de concurso público para preenchimento de 55 vagas e o reforço das equipes técnicas na empresa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro

“Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, disse Fachin