Assim que for sancionado pelo Presidente da República, o PLP 18/22, que reduz as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicação, trará para Sergipe um recuo na arrecadação, impactando os municípios, repasses pra saúde, educação e fundo de pobreza
Sergipe deixará de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões por mês com lei que reduz ICMS Leia mais
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15 de junho, durante Sessão Ordinária da Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre a Lei Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício do ano de 2023. A propositura é responsável por estimar a receita e fixar a despesa do estado para o próximo ano. O projeto foi votado em primeira discussão, cumprindo interstício regimental. Passará ainda pela segunda e terceira discussão (quando deverá receber emendas do próprio Executivo e dos parlamentares), além de Redação Final
Alese aprova em primeira discussão a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 Leia mais
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2022, do Poder Executivo, que acrescenta e altera trechos da Lei Nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) manifestou, nesta terça-feira, 14, seu repúdio pela agressão sofrida por uma mulher durante a Festa dos Caminhoneiros, na cidade de Itabaiana, ocorrida na madrugada desta segunda-feira, 13. Na ocasião, uma advogada sofreu um golpe que fraturou o seu nariz
A definição do dia 17 de junho como ponto facultativo foi estabelecida por meio de alteração no texto do decreto Nº 41.070, de 23 de dezembro de 2021. A normativa divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, além de definir os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no Poder Executivo, para 2022
Governo de Sergipe decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 17 Leia mais
Com o objetivo de ampliar a presença governamental nas rodovias estaduais, em prol do bem-estar da população, conferindo conforto, agilidade e segurança na utilização do Sistema Rodoviário Estadual, o governador Belivaldo Chagas entregou, nesta terça-feira (14), o Centro de Controle de Operações do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), em Aracaju
Centro de Controle de Operações de Sergipe é inaugurado Leia mais
Através de Moção protocolada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Maria Mendonça (PDT) fez apelo ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Guilherme Gastaldello, para que o órgão federal regularize o pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Estado de Sergipe
A Prefeitura de Aracaju e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), celebraram, nesta segunda-feira, 13, termos de cooperação técnica para diversas ações na capital sergipana. Assinados pelo prefeito, Edvaldo Nogueira, e pelo superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, os acordos permitem ao município avançar em projeto habitacionais, como a construção de 643 casas no bairro Lamarão, e de infraestrutura, como a urbanização da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto, onde serão investidos mais de R$ 35 milhões com recursos federais do Pró-Moradia, e a construção da avenida Perimetral Oeste. Além disso, também foram assinados acordos para regularização fundiária de 4,5 mil imóveis, e cartorial e cadastral, de prédios públicos localizados na capital sergipana