Política

Câmara de Aracaju aprecia projetos do Executivo que visam perdoar dívidas de IPTU e ISS

Os parlamentares que compõe a Câmara Municipal de Aracaju apreciam nesta quarta-feira, 6, três Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo, que visam o perdão de dívidas do IPTU e ISS. Os parlamentares apresentaram emendas as proposituras, todas rejeitadas pelas comissões temáticas. Os PLs foram aprovados em 1ª, 2ª, 3ª e Redação Final

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Derrubada de vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc são temas de discurso no plenário da Alese

O deputado Iran Barbosa (Psol) usou o pequeno expediente, nesta quarta-feira, 6, para comentar sobre os vetos em projetos de repasse de verbas à cultura. Em sessão conjunta do Congresso Nacional foram derrubados, na noite de ontem (5), os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 e o projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21)

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Alese: Diretrizes da Lei Orçamentária para 2023 é aprovada em 2ª Discussão

O Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2023 foi aprovado, em segunda discussão, pelos deputados estaduais, hoje (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe. A primeira discussão do projeto aconteceu no dia 15 de junho, cumprindo interstício regimental

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