Política

Edvaldo Nogueira apresenta ao Ministério Público proposta para realização do Pré-Caju

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, nesta terça-feira, 26, com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Manoel Cabral Machado Neto. No encontro, ocorrido na sede do órgão estadual, o gestor apresentou a proposta para a realização da maior prévia carnavalesca de Aracaju e uma das maiores do país, o Pré-Caju, previsto para ser retomado em novembro deste ano. Também participaram da reunião o vereador e idealizador da festa, Fabiano Oliveira, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente do MP/SE, Eduardo Matos

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Conselheiro do TCE de Sergipe alerta municípios sobre prazo para impugnação de índices provisórios

Os municípios sergipanos têm até o próximo dia 5 de agosto para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos seus índices percentuais provisórios de ICMS para o ano de 2023 – desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes

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Tribunal Superior Eleitoral cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano

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Tribunal de Contas apresenta estudo sobre a transparência em Sergipe

Entre os órgãos públicos sergipanos, as câmaras e institutos de previdência municipais são os que necessitam de mais estruturação e qualificação de setores internos envolvidos no controle de qualidade dos portais de transparência. Esta é uma das conclusões do estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) sobre a transparência em Sergipe, cujo conteúdo foi apresentado pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, na sessão plenária da última quinta-feira, 21

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