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Para ter acesso ao benefício, o contribuinte precisa se enquadrar nos critérios definidos pela legislação e apresentar toda a documentação necessária para comprovação das condições exigidas; do contrário o processo não poderá ser analisado
De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), a previsão é que o Terminal entre em funcionamento ainda neste ano, trazendo ânimo para a cadeia produtiva e fortalecendo tanto a comercialização do pescado nativo vindo do mar, quanto a produção em viveiros, além de modernizar o processo de beneficiamento do produto
Terminal Pesqueiro de Aracaju deverá começar a funcionar ainda em 2021 Leia mais
Foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 que amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreendedor individual (MEI). Para falar sobre o tema, o programa Congresso em Pauta, produzido pela Tv Alese, convidou o deputado federal, Osires Damaso (PSC-TO), que é o autor da proposta
A Petrobras anunciou recentemente um reajuste de cerca de 38,83% no preço da molécula e transporte do gás natural. Porém, em decorrência dos desafios provocados pela pandemia de Covid-19 e a consequente crise econômica que afeta o país, e seguindo orientação do Governo do Estado, a Sergas passou a ofertar um pacote de benefícios aos seus usuários dos segmentos comercial, residencial, veicular e parte do industrial, visando atenuar os efeitos do aumento informado pela Petrobras
Se causar qualquer prejuízo ao funcionalismo público de Sergipe e nem aumento de despesas com pessoal, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (28), o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre uma adequação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE), que abrange os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, além dos membros do MPE, TCE, e servidores militares, ativos, inativos e pensionistas
Deputados sergipanos aprovam pequena alteração na Previdência do Estado Leia mais
A Prefeitura de Aracaju realizará o pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de abril, nesta sexta-feira, dia 30. De acordo com o anúncio feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira nas redes sociais, todos os servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) recebem na data. Também será efetuado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro
Salários dos servidores do município de Aracaju serão pagos nesta sexta-feira Leia mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal
Ministro Paulo Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais Leia mais
O governo do Estado inicia o pagamento da folha de abril nesta quinta-feira (29) , quando recebem, os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. Os demais servidores recebem na sexta-feira (30), a partir das 14h, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos e comissionados
Pagamento da folha de abril dos servidores de Sergipe será iniciado nesta quinta Leia mais