Redação

Ministério Público recomenda ao município de São Cristóvão que revogue Decreto nº 208 que flexibiliza medidas de prevenção à Covid-19

A Recomendação foi expedida tendo como base a orientação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ nº 001/2020), de 24 de abril, de que os Municípios, de acordo com as peculiaridades locais, podem suplementar as medidas para intensificar o nível de proteção à população e não flexibilizar ou abrandar as medidas impostas pela União e pelo Estado de Sergipe

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Municípios de N. Sra. das Dores e de Capela revogam Decretos que flexibilizavam medidas de prevenção à Covid-19

Após recomendação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os municípios de Nossa Senhora das Dores e de Capela revogaram, nesta segunda-feira, 27, os Decretos Municipais que flexibilizavam as medidas de prevenção à Covid-19 e autorizavam o funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, ampliando a relação que consta no Decreto Estadual nº 40.576, de 16 de abril

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Governador de Sergipe decreta obrigatoriedade do uso de máscaras e autoriza abertura de novos serviços

A partir desta terça-feira a população entra em vigor a ampliação do processo de flexibilização das atividades comerciais em Sergipe, segmentadas, e a obrigatoriedade de uso de máscaras não cirúrgicas de proteção respiratória pela população em geral para a circulação externa, inclusive no transporte coletivo. Decreto neste sentido foi assinado nesta segunda-feira, 27, pelo governador Belivaldo Chagas

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