De acordo com a propositura, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, o aumento do consumo de 10 m³ para 15 m³ de água sem acréscimo da tarifa mínima, enquanto a população estiver enfrentando à pandemia do COVID-19, em virtude do confinamento e isolamento social
Deputado da Alese propõe que metro cúbico de água aumente sem acréscimo da tarifa mínima Leia mais
Belivaldo alertou para a situação crítica em Sergipe e pediu, mais uma vez, a colaboração das pessoas para que os números reduzam e o governo possa pôr em prática a retomada da economia
A medida tem por objetivo garantir relação contratual justa entre as partes envolvidas: acadêmicos, acadêmicas, responsáveis financeiros e Instituição de Ensino Superior, o que deve ocorrer sem onerosidade excessiva, sem comprometer a sustentabilidade financeira da prestadora de serviço educacional e com equivalência material das prestações
O MP requer, liminarmente, que o município de Carmópolis se abstenha de nomear novos comissionados, celebrar novos contratos temporários e de realizar todo e qualquer contrato, empenho de despesa e/ou pagamento de despesa, antes de efetuar devidamente os pagamentos do funcionalismo municipal
Em dois meses, Sergipe aumentou de 27 para 126 leitos de UTI apenas na rede pública para pacientes graves diagnosticados com coronavírus. Somados a rede privada já são 206 UTIs. Apesar dessa expressiva ampliação, o estado registra apenas 37,2 % de isolamento social e um aumento considerável no número de óbitos que chegou a 217
Conforme o secretário Augusto Fábio Oliveira, em decorrência da grande procura pelo auxílio-emergencial, é necessário que os interessados afiram e atualizem sua situação junto ao banco de dados do INSS, visto que o obstáculo para o acesso a este recurso poderá estar ligado a vínculos anteriores que o cidadão possua
A quinta Live do programa terá a participação da promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e integrante do Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPSE, Euza Maria Gentil Missano Costa
Tema da quinta Live do Programa MP Acadêmico será o “Direito do Consumidor no Brasil” Leia mais
Dados divulgados pelo Departamento intersindical Estáticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) revelam que o governo federal injetou na economia sergipana R$ 547,8 milhões como parte do auxílio emergencial. A iniciativa beneficiou exatos 757.916 pessoas. A quantia destinada ao Estado foi superior a do Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá e Acre
Auxílio emergencial beneficia quase 758 mil sergipanos Leia mais