A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, está avaliando a situação jurídica de 300 famílias da Ocupação Mangabeiras, no Bairro Santa Maria, que estão na iminência de serem retiradas do local pelo Município de Aracaju sem concessão de aluguel social, local digno e, tampouco, cadastradas no programa de habitação popular
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) adotem medidas que permitam a criação da disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais nos cursos de licenciatura. Além disso, deve haver o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do impacto dessas políticas no âmbito de suas respectivas competências
Na Sessão Extraordinária Remota realizada nesta última quinta-feira, 02, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) teve Indicações de nºs 314, 315 e 316 do ano de 2020 aprovadas por unanimidade pela Casa Legislativa de Sergipe
Deputada estadual solicita tablets para alunos e professores da rede pública de ensino Leia mais
As condições para a suspensão obedecem ao estabelecido na Lei nº 13.998/2020 e na Resolução nº 38/2020, ambas publicadas em maio pelo Ministério da Educação. O pedido pode abranger até quatro parcelas, observada a fase do contrato de cada estudante financiado, de acordo com a legislação vigente
Estudantes podem solicitar suspensão das parcelas do Fies a partir de hoje Leia mais
De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, mesmo com os bloqueios feitos anteriormente e as operações constantes de fiscalização aos finais de semana, muitas pessoas ainda insistem em desrespeitar o que orienta o decreto municipal 6.111/2020, que estabelece medidas de isolamento social e não aglomeração, para o devido enfrentamento à pandemia do novo coronavírus
Bloqueios dos acessos às faixas de areia das praias de Aracaju são recolocados Leia mais
Em entrevista, por telefone, a Narciso Machado, no Jornal da Fan, pela Fan FM, na manhã desta segunda-feira (06), o governador Belivaldo Chagas anunciou que, possivelmente, diante do crescimento dos casos da Covid-19 em Sergipe, anunciará na sexta-feira (10) o fechamento de algumas atividades já liberadas
Clóvis Barbosa Sergipe não é dado a cultivar a sua memória cultural, aquilo que nós reconhecemos como pertencentes à nossa identidade. Justiça se faça, entretanto, às raras exceções aqui e ali existentes e que. com todos os sacrifícios, procuram resgatar
ALINA PAIM: Quem é esta mulher? Leia mais