Nesta quarta-feira (08), o governo do Estado informou que, em cumprimento à decisão liminar proferida pela Juíza Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, determina a suspensão do faseamento laranja previsto no Plano de Retomada Econômica
Governo de Sergipe suspende primeira fase da retomada da economia Leia mais
Há 200 anos, no dia 08 de julho de 1820, os sergipanos receberam do Rei Dom João VI, a Carta Régia decretando a emancipação política de Sergipe do Estado da Bahia. A independência do território sergipano foi marcada por intensas lutas políticas
8 de julho e a celebração dos 200 anos de emancipação política do estado de Sergipe Leia mais
O documento também amplia, pelo mesmo período, o prazo para emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa para os contribuintes que tenham débitos tributários com vencimento a partir de março de 2020. Além disso, ficam suspensos, por mais 60 dias o ajuizamento de execuções fiscais, bem como o envio de protesto das Certidões de Dívida Ativa
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O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informou que a partir das 14h, desta quarta-feira, 8, até às 18h, da sexta-feira, 10, serão reabertas as inscrições para o credenciamento de médicos interessados em prestar serviços nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento 24h, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Serviço de Remoção Inter-hospitalar, durante a pandemia
Secretaria da Saúde de Sergipe reabre credenciamento para médicos no combate à covid-19 Leia mais
Sergipe está em festa com a comemoração do Bicentenário da Emancipação Política, nesta quarta-feira. São 200 anos de liberdade política e econômica da Bahia obtida por decreto de D. João VI, datado de 8 de julho de 1820. O Ano do Bicentenário torna-se ainda mais especial para a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) por coincidir com seus 85 anos de fundação
2020: Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe e dos 85 anos da OAB Leia mais
As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Sistema “Meet MPSE”
Através de videoconferência, Coapaz retoma sessões de mediação de conflitos Leia mais
A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, está avaliando a situação jurídica de 300 famílias da Ocupação Mangabeiras, no Bairro Santa Maria, que estão na iminência de serem retiradas do local pelo Município de Aracaju sem concessão de aluguel social, local digno e, tampouco, cadastradas no programa de habitação popular