Redação

Procuradoria da Prefeitura de Aracaju entra na Justiça para pedir extinção de inquérito da Polícia Federal contra o Hospital de Campanha

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral do Município, Sidney Cardoso, afirmou que, após análise criteriosa do processo de contratação da empresa responsável pela montagem do hospital, não foi verificado qualquer indício de prática de crime. Ele também disse que a PGM identificou a inexistência de nota técnica da Controladoria Geral da União no inquérito que embasasse a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, que ocorreu na Secretaria da Saúde do município

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Projeto que altera alíquotas do ITCMD é aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe

Na sessão remota dessa quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo que pauta o projeto que altera os arts. 14, 15 e 16 da lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD

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Deputado estadual lamenta decisão que mantém o comércio fechado em Sergipe

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou durante a Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe sobre o fato de o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ter negado a liminar do Governo de Sergipe que pedia a revogação da decisão judicial promovida pela juíza Federal, Telma Maria Santos Machado, que suspendeu a portaria que liberou as atividades previstas para a fase Bandeira Laranja do Plano de Retomada da Economia no Estado

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