O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus
Dependentes das vítimas do coronavírus poderão receber benefício Leia mais
O PLO tem, por finalidade, reconhecer a atividade religiosa como essencial à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Mas levando em consideração as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde, observadas nos decretos governamentais, evitando-se aglomerações
Projeto de Lei da Alese reconhece atividade religiosa como essencial Leia mais
Durante reunião virtual dos membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), foi dado mais um importante passo no que se refere a conservação e preservação de áreas ambientais do estado. Em parceria com as Centrais Elétricas de Sergipe S. A. (CELSE) foi apresentada a empresa, ganhadora do processo, que vai elaborar os Planos de Manejo das áreas de conservação de Sergipe
Termina na próxima quinta-feira, 30, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos índices provisórios de ICMS relativos ao ano de 2021. As contestações devem ser entregues pelo Portal do Jurisdicionado, com o tipo de protocolo “Impugnação ICMS”, e a respectiva planilha em Excel, conforme disciplina a Portaria nº 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Implantado há quatro meses como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, o MonitorAju já prestou mais de 40 mil atendimentos. A ferramenta, planejada pela Prefeitura de Aracaju, monitora e acompanha casos suspeitos e confirmados de covid-19. Qualificado, o serviço é
MonitorAju utiliza metodologia de atuação sistemática para atender plenamente aos usuários Leia mais
O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO/SE) realizou nessa quarta-feira, 22, uma reunião extraordinária (telepresencial) para que os representantes do município de Aracaju e do Estado apresentassem a arquitetura e funcionamento dos portais da transparência e a forma de alimentação dos dados, bem como discutir as melhores formas de apresentação das informações , de modo a facilitar a obtenção de dados pelos órgãos de controle e propiciar melhor compreensão da população quando da consulta aos portais
Mais 27 mortes estavam em investigação, totalizando 29 novos óbitos A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulga nesta quarta-feira, 22, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 1.030 casos e 29 novos óbitos. Em Sergipe, 48.140 pessoas já testaram positivo
SES registra 1.030 novos casos de Covid-19 e mais duas mortes nesta quarta Leia mais
Na manhã desta quarta-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 49ª Sessão Extraordinária Deliberativa, 10 proposituras sendo oito Projetos de Lei e dois Requerimentos. Dos projetos apresentados, três eram de autoria do Poder Executivo e tratavam sobre criação do Diário Oficial Eletrônico, sobre a alienação onerosa de área pública e a elaboração da LDO/2021, este último aprovado em Redação Final
CMA – Vereadores aprovam criação do Diário Oficial Eletrônico de Aracaju Leia mais