Nesta sexta-feira (07), o Governo do Estado entregou à população a reforma e ampliação do Estádio Paulo Barreto de Menezes, no município de Lagarto, a 81 km de Aracaju. Ainda no município, foram entregues também um reservatório elevado no Povoado Campo do Crioulo e 1,5km de pavimentação granítica no Povoado Brejo
Os questionamentos já foram encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pela conselheira Susana Azevedo, que é a relatora do Ato Deliberativo que estabeleceu os índices na sessão plenária do último dia 25 de junho
A Lei nº 11.340, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. De lá para cá, essa ferramenta de proteção das vítimas de violência doméstica vem sendo cada vez mais fortalecida, com alterações como a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência pela autoridade policial
Lei Maria da Penha completa 14 anos de existência Leia mais
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que nesta segunda e terça- feira, 10 e 11, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, estão sendo convocados para o Credenciamento da Saúde técnicos de enfermagem, seguindo a ordem de classificação do 1º ao 200º para comparecer no Centro Administrativo da Saúde (CAS) e entregar documentos comprobatórios
A partir do decreto municipal publicado na quarta-feira (5), mais setores econômicos foram autorizados a retomar suas atividades na capital. Com isso, a Prefeitura de Aracaju também tem atuado para garantir que, durante essa retomada, haja o devido cumprimento das
Na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, o Governo do Estado conclui o calendário de pagamento referente ao mês de julho, quando recebem o salário do mês e a 7ª parcela do 13º Salário de 2019, os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo
Pagamento da folha de julho será concluído pelo Governo de Sergipe na próxima segunda Leia mais
O governador Belivaldo Chagas sancionou, nessa quinta-feira (06), a lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fará uma análise da sua Resolução nº 301, de 2016, que dispõe sobre as transições de governo em Sergipe, a fim de verificar se há necessidade de adequá-la à atual conjuntura, notadamente quanto aos desdobramentos legais decorrentes da Covid-19