Nove em cada dez mortes por suicídio poderiam ser evitadas. É o que revela estudo da Organização Mundial da Saúde. O dado, no entender da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) mostra que se houver uma política que garanta o diagnóstico precoce e o devido tratamento, muitas dessas vidas poderiam ser poupadas
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Os gestores dos municípios sergipanos têm até o próximo dia 8 de setembro para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os documentos necessários para a validação mínima do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-2020) na área da Saúde
O Plano de Retomada Progressiva, da Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), traz as normativas e orientações para que a volta das visitas no sistema prisional ocorra de modo a preservar a saúde de internos e servidores. As diretrizes seguem as orientações da Secretaria Estadual da Saúde (SES)
A nova carteira de identidade foi apresentada pelo IICM na sexta-feira, 14 de agosto. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes, as solicitações do RG já estão sendo processadas e os solicitantes já estão recebendo as orientações para as etapas seguintes da confecção do documento
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos
Salário mínimo ficará em R$ 1.067 no próximo ano Leia mais
De acordo com denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em 2014, quando ocupou o cargo de senador e presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, Vital recebeu R$ 3 milhões do ex-executivo da empreiteira OAS Léo Pinheiro, para que pessoas ligadas à empresa não fossem convocadas para depor na comissão. Pinheiro foi um dos investigados que assinaram acordo de delação premiada com a Lava Jato
Ministro do Tribunal de Contas da União vira réu em ação da Operação Lava Jato Leia mais
O déficit será maior que o estipulado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril. Na ocasião, o Ministério da Economia projetava que o resultado negativo ficaria em R$ 149,6 bilhões para o próximo ano. No texto da LDO, o governo pediu um gatilho que permitisse recalcular automaticamente as metas fiscais todas as vezes em que as estimativas de receita para o próximo ano mudassem, como ocorreu no PLOA
Orçamento de 2021 eleva previsão de déficit primário para R$ 233,6 bi Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão. No sábado (29), a defesa de Witzel apresentou recurso para derrubar a decisão que determinou a medida