A partir de agora, a nova Lei beneficia os pequenos e médios produtores sergipanos, especialmente os que integram o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em relação às licenças ambientais relacionadas às operações de financiamento rural
Sancionada em Sergipe a Lei de Licenciamento Ambiental para atividades agrosilvopastoris Leia mais
Dados publicados pelo Ministério da Saúde apontam que, em 2018, 791 crianças de até 14 anos morreram por obstrução respiratória. Desse total, 600 (mais de 75% dos casos) tinham menos de um ano de idade. Por esse motivo, o engasgo,
Em todas as reuniões, foi apresentado pelo diretor técnico do Hospital de Cirurgia, o médico Dr. Rilton Morais, o protocolo – utilizado pelo Hospital e que é referência no Estado – para manejo terapêutico dos pacientes com Covid-19, englobando tanto as formas leves da doença até a condução dos casos mais graves
O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que a Câmara de Vereadores deverá realizar licitação, na modalidade pregão (art. 1º da lei 10.520/02), para contratar os serviços de desenvolvimento e manutenção de website institucional. Segundo o MP, a empresa responsável pelo serviço foi contratada por inexigibilidade de forma indevida
A força tarefa é composta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, PROCON Estadual e Vigilâncias Sanitárias Municipais. Essas ações têm o objetivo de orientar quanto aos protocolos sanitários estabelecidos para o enfrentamento ao coronavírus no retorno das atividades
Força-tarefa vai fiscalizar mercado Augusto Franco e Shopping Riomar nesta quarta-feira Leia mais
“Foi um momento importante, principalmente porque foram tiradas muitas dúvidas em relação a esse novo momento de reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive praças de alimentação dos shoppings, com 50% de capacidade”, informou o coordenador da Vigilância Sanitária da SES, Ávio Britto, acrescentando que o órgão vem realizando fiscalizações no comércio para monitorar o cumprimento dos protocolos sanitários e que amanhã (19), a ação se estenderá a shoppings da capital
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou uma indicação para a instalação de um sistema de segurança com vídeo monitoramento no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), em Aracaju. O texto recorda os recentes crimes contra animais ocorridos no parque e ressalta a necessidade de garantir mais segurança aos cidadãos que frequentam o espaço
Deputada estadual quer câmeras no Parque da Sementeira para “evitar novas tragédias” Leia mais
Durante uma sessão virtual da 2a Turma do TRT20 nesta terça-feira, 18, ocorreu uma invasão por hackers. Assim que soube do ocorrido a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe solicitou ao tribunal via ofício informações quanto ao que de fato ocorreu em termos de interferência durante a sessão
OAB solicita ao TRT20 informações sobre invasão de hackers em sessão virtual Leia mais