De acordo com a matéria – protocolada na Assembleia Legislativa no mês de abril deste ano – com perspectiva que deva entrar na pauta das próximas sessões, durante esse tempo de suspensão, a nomeação de candidatos deve ser permitida, mediante a conveniência e disponibilidade da administração pública
Projeto de Lei protocolado na Alese pede suspensão de prazo de concursos homologados Leia mais
O principal objetivo é que a população assista cada vez mais as programações desenvolvidas nas televisões legislativas, fortalecendo assim a democracia e o acompanhamento da população para as atividades legislativas
A partir do dia 29 de agosto, TV Alese passará a ser sintonizada no canal 5.2 Leia mais
Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberão o salário de forma integral no dia 31 de agosto
Pagamento da folha de agosto será iniciado na próxima segunda pelo Governo de Sergipe Leia mais
Na proposta, o Governo do Estado justifica que no Congresso Nacional têm uma série de medidas legislativas que propõem alterar, significativamente, as regras atualmente existentes em matéria de finanças públicas, aumentando a rigidez do marco regulatório para os Estados, Distrito Federal e Municípios, citando uma delas como a já conhecida “PEC da Revisão dos Fundos”
Lei que extingue Fundo de Terra do Estado de Sergipe é sancionada na Alese Leia mais
Se não for revista, a burocracia será um obstáculo para a rápida disseminação do acesso à quinta geração de internet móvel (5G) no Brasil. Principalmente para os moradores de regiões carentes ou de difícil acesso. O alerta, e o consequente pedido de mudanças legais, foi feito por especialistas do setor de telecomunicações, durante debate organizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e pelo portal Jota, e transmitido pelas redes sociais, hoje (21)
Burocracia pode atrasar implantação do 5G no Brasil Leia mais
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente, dispensando a exigência de documentos que estão nos sistemas de informações do órgão e diminuindo prazos para novas solicitações. A validade do registro foi ampliada para dez anos
Novo ato normativo da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas no Brasil Leia mais
O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou hoje (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19)
Ministro Paulo Guedes confirma prorrogação de jornada reduzida por mais dois meses Leia mais
Esse Projeto de Lei é de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). Ela explicou que o título promove a cidade como local que poderá receber turistas de todo o Brasil, impulsionando assim a economia local de uma população que tira sua renda das práticas agropecuárias e dos esportes
Lagarto é instituído como Centro da Agropecuária e dos Esportes Equestres em Sergipe Leia mais