De acordo com a propositura, o objetivo da mudança é adequar a legislação sergipana ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF a respeito da antecipação tributária do ICMS, o qual foi fixado com repercussão geral em 17 de agosto de 2020, nos autos do Recurso Extraordinário n° 598.677
Deputados estaduais aprovam Projeto de Lei sobre antecipação de ICMS em Sergipe Leia mais
Na justificativa os deputados lembram que a saúde é um direito social consagrado na Constituição devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo-a através de políticas econômicas e sociais que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção
“O TCE do Ceará, que é um parceiro nosso, entrou em contato para enteder melhor o Sagres, para auxiliar no processo de implantação por lá, e, com a anuência do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, nos colocamos inteiramente à disposição”, afirmou o diretor de Modernização e Tecnologia do TCE, Jailton Moura
O governador Belivaldo Chagas anunciou, em coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quinta-feira (27), os setores e atividades que avançam para fase da Bandeira Verde do Plano de Retomada da Economia, que terá início na sexta (28), além das medidas adotadas pelo governo do Estado para enfrentamento à Covid-19
A Vice-Prefeita e atual Pré-Candidata a Prefeita de Monte Alegre de Sergipe. Valdirene Aragão, saiu do hospital, onde se encontrava internada se tratando de Covid-19. Aí ela participou dessa carreta (veja vídeo e foto) com fogos, músicas, bandeiras, adesivos em
O Governo de Sergipe, por meio da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), concedeu licença ambiental de operação para o empreendimento das Linhas de Energia do Sertão Transmissora (Lest), que abrange os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. São 198 km de linha de transmissão de energia, sendo 160 km em Sergipe, ligando a subestação Xingó à subestação Jardim em Penedo, Alagoas
A deputada Kitty Lima (REDE) solicitou ao Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que viabilize a instalação do sistema de vigilância eletrônica por câmeras no Parque Augusto Franco, conhecido como Parque da Sementeira. O assunto está na indicação Nº 448/2020, aprovada nesta quarta-feira, 26
No Brasil, a violência doméstica aumentou em 50% no período da pandemia do novo coronavírus. Em Sergipe, 10 mulheres foram assassinadas, de janeiro a julho de 2020. As denúncias podem ser feitas na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) ou pelo número 180