Na sessão plenária desta quarta-feira (30), por votação unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, confirmando a sentença do juízo de 1º grau, 27ª ZE, condenou o político Rodrigo Santana Valadares ao pagamento de multa no valor de […]
Multa por propaganda eleitoral antecipada Leia mais
A proposta dos ministérios da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos amplia o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Governo Federal lança política de educação para estudantes com deficiência Leia mais
Na sessão plenária desta quarta-feira (30), por votação unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, confirmando a sentença do juízo de 1º grau, 27ª ZE, condenou o político Rodrigo Santana Valadares ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela prática da conduta ilícita de divulgação de enquete com conteúdo que refletia o início de uma sondagem, mas sem divulgar o resultado final, buscando o próprio favorecimento
TRE/SE multa Rodrigo Valadares por propaganda eleitoral antecipada Leia mais
O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE)
O Batalhão de Polícia Radiopatrulha (BPRp) prendeu, no final da noite dessa terça-feira, 29, Franco Yuri Jesus Oliveira, 23 anos, egresso do sistema prisional, com passagens por roubo majorado, formação de quadrilha e tráfico de drogas, no bairro América. Franco mantinha uma mulher em cárcere privado, tendo raspado, antes da chegada das equipes policiais, o cabelo e a sobrancelha da vítima
Preso o homem que mantinha mulher em cárcere privado no bairro América, em Aracaju Leia mais
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), proferirá a palestra “As ações das administrações públicas no Brasil na pandemia”, na próxima sexta-feira, 2, em meio ao II Webinário Internacional do Tribunal de Contas de Sergipe. A ação online, promovida pela Escola de Contas (Ecojan), terá início às 10h, com transmissão no canal do TCE/SE no YouTube
Ambos os decretos reconhecem a abertura, por parte do Poder Executivo, de Créditos Adicionais Extraordinários a serem destinados aos Fundos Estaduais de Saúde; de Combate e Erradicação da Pobreza e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico. Ao total, os créditos extraordinários somam o valor de R$ 45.735.598,76
Parlamentares de Sergipe aprovam créditos extraordinários para Fundos Estaduais Leia mais
Na justificativa, o Governo do Estado explica que pretende dar efetividade ao disposto no Convênio ICMS n° 77, de 2 de setembro de 2020, cujo teor autorizou os Estados do Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
ALESE – Deputados estaduais aprovam projeto que parcela débitos fiscais Leia mais