Procon orienta sobre lista de materiais escolares; materiais não utilizados em 2020 devem ser devolvidos ou reaproveitados
Materiais de uso coletivo não podem ser inseridos na lista. “A lei proíbe a solicitação de produtos que serão utilizados de maneira compartilhada, não só pelos alunos mas também pelos professores ou demais funcionários daquele estabelecimento, a exemplo do papel higiênico e materiais de limpeza, que são de responsabilidade da instituição de ensino”, acrescenta o coordenador do Procon Aracaju
