Redação

Justiça do Trabalho destina mais de R$ 200 milhões para combate à covid-19 no Brasil

Os valores arrecadados pela Justiça do Trabalho vêm das multas aplicadas em decisões judiciais, como condenações em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta. Nesta sexta-feira, o tribunal completa um ano de paralisação das atividades presenciais em função da pandemia do novo coronavírus

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Preço dos combustíveis terá de ser mais transparente, afirma secretária Nacional do Consumidor

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização

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