Redação

Receita Federal e Tribunal de Contas identificam indícios de sonegação de mais de R$ 500 milhões em Sergipe

Em ação interinstitucional da Receita Federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foram levantadas divergências que chegam ao montante de R$ 542 milhões entre os valores gastos pelas administrações públicas na contratação de fornecedores de bens e serviços e o faturamento informado por essas empresas à Receita Federal. O montante foi obtido após o batimento dos empenhos pagos com os valores, referentes aos anos de 2017 a 2019, informados nas declarações apresentadas pelas empresas

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Projeto de Lei aprovado na Alese institui ‘Sinal Vermelho’ para vítimas de violência doméstica

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei Ordinária nº 295/2020, que institui o Programa de Proteção às Mulheres ‘Sinal Vermelho’, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a medida tem como proposta combater e prevenir a violência, conforme a Lei Federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

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Congresso em Pauta discute tecnologia 5G no Brasil

O grupo denominado de GT – 5G da Câmara Federal foi criado em 2020 para acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil. O objetivo é propor medidas para aperfeiçoar a legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. O Senado Federal também instalou uma comissão semelhante que além de parlamentares, abrange também especialistas na área e representantes da sociedade civil

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Pessoa com comorbidade deve apresentar relatório médico para ser vacinada contra covid-19 em Aracaju

A vacinação contra covid-19, na capital sergipana, vem ampliado o público-alvo. Atualmente, a Prefeitura de Aracaju, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está imunizando idosos e profissionais de saúde, com a segunda dose de AstraZeneca, e com a primeira dose, também com AstraZeneca, pessoas com comorbidades a partir de 56 anos, gestantes com comorbidades e puérperas acima de 18 anos, doentes renais crônicos que fazem hemodiálise e pessoas com deficiências permanentes, além dos profissionais de segurança

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Ensino Médio Integral: matrícula aumenta em 28,93% na rede pública de Sergipe

O modelo de educação integral em escolas de ensino médio da Rede Pública Estadual tem se mostrado uma política exitosa para a melhoria da qualidade do ensino público. A modalidade de ensino tem se mostrado um sucesso em todos os seus resultados, e agora também no aumento do número de matrículas, mesmo neste período de pandemia e aulas remotas. Em 2020, a matrícula total foi de 12.870 estudantes, passando para uma matrícula inicial de 16.594 alunos em 2021. Esses dados significam um salto de 28,93% na demanda pela modalidade de ensino

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