Redação

Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o ministro relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o caso para o plenário da Corte ou concedendo uma decisão individual

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Presidente da Câmara de Aracaju cobra que todas as emendas impositivas sejam liberadas

Nesta terça-feira (24/10), o primeiro a falar na Tribuna foi o presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos (Rede). O presidente destacou que, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, 154 emendas estão aptas para serem liberadas. “São 17 milhões de reais que estão disponíveis para serem liberados, mas vamos continuar cobrando para que todas sejam concedidas. Sabemos que 106 emendas ainda estão em análise. É uma notícia boa, mas seguimos aguardando que todas as emendas sejam executadas”, pontuou

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Projeto de Lei que busca garantir direito de crença e liberdade religiosa avança na CMA

Um Projeto de Lei que busca estabelecer diretrizes para proteger e garantir o direito de crença e liberdade religiosa, combatendo formas de intolerância discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso, foi aprovado durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA)

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Vice-governador de Sergipe discute arrecadação com ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu governadores e secretários estaduais de Fazenda da região Nordeste em Brasília, nesta terça-feira, 24, para discutir a queda de arrecadação e no repasse dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), entre outros pontos. O vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, participou do encontro, ao lado da secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e frisou a importância do diálogo franco e a sinalização de soluções

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Governo lança editais da Lei Paulo Gustavo na Segundona da Sergipanidade

Em um esforço para fortalecer e fomentar a cultura no estado, o Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), realizou nesta segunda-feira, 23, na ‘Segundona da Sergipanidade’, abrindo as celebrações da Semana da Sergipanidade, o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa visa beneficiar a classe artística sergipana, oferecendo oportunidades de financiamento para projetos culturais e artísticos. As inscrições estarão abertas entre 24 de outubro e 6 de novembro, no site da Funcap e na plataforma Mapa Cultural de Sergipe. O pagamento aos projetos selecionados deverá ocorrer até 15 de dezembro

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Reunião no MP de Contas debate contratação dos serviços de coleta seletiva em Aracaju

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Rolemberg Côrtes, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 23, com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE). A audiência buscou discutir as contratações das cooperativas para a coleta seletiva no município de Aracaju

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Concurso para subprocurador do Ministério Público de Contas tem inscrições prorrogadas

As inscrições do concurso para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva no cargo de subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC/SE) foram prorrogadas até às 15h do próximo dia 10 de novembro, conforme consta no Edital nº 05/2023, publicado nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial do Estado​

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