Publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 8.871, na edição nº 28.705 de 09 de julho, que oficializa o título de Capital do Milho ao município de Carira. De acordo com a propositura, que tem como autora da iniciativa a deputada estadual, Kitty Lima (Cidadania), o título foi concedido por ser o maior produtor de milho no estado
Carira recebe oficialmente o título de Capital do Milho Leia mais
O programa, de caráter temporário e excepcional, beneficia cerca cinco mil famílias de baixa renda com a concessão de R$600,00, pago em três parcelas de R$200,00, creditados nos meses de maio, junho e julho, totalizando um aporte de R$3 milhões
Terceira e última parcela do Auxílio Municipal Emergencial será paga nesta quarta-feira Leia mais
Conforme as disposições gerais, o acordo, previsto pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), poderá ser realizado extrajudicialmente ou no curso da ação judicial quando a solução consensual for a medida mais viável para acelerar devolução de valores desviados
A abertura foi realizada pela vice-presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, que integra o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Ao iniciar, a conselheira enalteceu o êxito da ação diante do expressivo número de inscritos: “O objetivo é levar o participante a conhecer e entender a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb, assim como controlar e acompanhar essa ferramenta imprescindível na educação pública brasileira”
De acordo com o presidente do Sintasa, Augusto Couto, nos últimos dias, foi circulado na imprensa uma decisão da Justiça sobre a suspensão da greve, mas que até às 12 horas desta segunda-feira, o sindicato não teria sido notificado. “Se a notificação chegar nesta tarde iremos encaminhar para o nosso departamento jurídico e acatar o que tiver sido decidido”, disse Augusto Couto
Por isso, o MPF requisitou esclarecimentos da Secretaria de Estado sobre a emissão de orientação aos municípios sergipanos sobre o cumprimento da 28ª Pauta de Distribuição do Ministério da Saúde, onde consta orientação expressa do órgão federal para utilização do imunizante da Janssen para atendimento de 100% desse grupo prioritário
O Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino (CER IV) será o primeiro a fazer reabilitação visual no estado. Além deste serviço, o equipamento de saúde será destinado à atenção de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista) – sendo, também, o primeiro deste tipo no estado. Na manhã desta segunda-feira (19), a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, foi verificar as instalações, que passam pelos últimos ajustes até a inauguração, prevista para acontecer em agosto deste ano
Na última semana, foram iniciadas as obras da segunda fase do Programa Água para Todos em Sergipe. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), 20 poços profundos serão perfurados e equipados com sistemas simplificados de abastecimento, levando o acesso à água a cerca de 600 famílias de comunidades rurais
Iniciada segunda fase do Programa Água para Todos em Sergipe Leia mais