Redação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não se imunizar

A partir da próxima terça-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe retomará o trabalho presencial ordinário de todos os integrantes nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e nas unidades administrativas. O horário de atendimento volta a ser das 7h às 14h. O trabalho remoto integral, por tempo determinado, será assegurado àqueles que tiverem relatório emitido por médico e homologado pelo Centro Médico do MPSE

As eleições da OAB Sergipe acontecerão na próxima terça-feira, 16, e a Seccional relembra que estarão aptos a votar apenas os advogados e advogadas que ficaram em dia ou quites com as anuidades até o dia 18 de outubro de 2021. À época, o prazo havia sido informado pela entidade massivamente